Análise das demandas judiciais para aquisição de medicamentos no estado da Paraíba / Analysis of medicine procurement lawsuits in the state of Paraíba, Brazil

Resumo O objetivo deste estudo foi descrever os aspectos médico-científicos e sanitários dos mandados judiciais para fornecimento de medicamentos impetrados ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) contra agentes públicos no estado da Paraíba. Teve caráter descritivo, transversal, e foi realizado no Tribunal de Justiça da Paraíba. Foram analisados processos de medicamentos julgados na segunda instância entre os anos de 2009 e 2010 com decisão definitiva. Quanto às evidências científicas da eficácia e segurança, os medicamentos foram avaliados por meio de revisões sistemáticas na base de dados do Centro Cochrane do Brasil. Os grupos de medicamentos solicitados com maior frequência foram os agentes neoplásicos, seguidos de insulinas e antagonistas da angiotensina II. Os custos com medicamentos antineoplásicos representaram 76% do gasto total com demandas judiciais, representando um custo aproximado de R$ 343 mil por mês. Desses, um item não tinha registro em orgão sanitário brasileiro. Os resultados apontam para um elevado número de demandas judiciais com prevalência de solicitações de medicamentos padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), dos quais os antineoplásicos obtêm destaque e reforçam a necessidade de revisão da Política Nacional de Assistência Farmacêutica tanto das estratégias de implantação como da premência em ampliar a relação de medicamentos disponibilizados pelo SUS.

Abstract This study aimed to describe the medical, scientific, and sanitary aspects of lawsuits for drug supply filed with the Court of Paraíba (TJ-PB) against public officials in the state of Paraíba, Brazil. It was a descriptive and cross-sectional study, which had as source the Information System of the Paraíba Court. Drug processes judged at the second instance between the years 2009 and 2010 with a final decision already made ​​at the time of consultation were analyzed. About the scientific evidences of efficacy and safety, drugs were evaluated through systematic reviews in the Brazilian Cochrane Centre database. The groups of drugs most frequently requested were the antineoplastic agents, followed by insulin and angiotensin II antagonists. The antineoplastic agents' costs accounted for 76% of the total spent on litigation, representing an approximate cost of R$ 343,000 per month, of which an item had no record in Brazilian sanitary organ. The results pointed to a high number of lawsuits with prevalence of requests for drugs standardized by the Brazilian Unified Health System (SUS), of which the antineoplastic agents are noteworthy and reinforce the need for revision of the National Pharmaceutical Assistance Policy, both regarding deployment strategies as the urgency to expand the list of drugs available through SUS.

Brazilian indigenous children: Review of studies about nutritional status / Crianças indígenas brasileiras: revisão dos estudos sobre o estado nutricional

Objective: To systematize studies on the anthropometric nutritional status of Brazilian indigenous children in order to examine the ability to address the totality of biological, anthropological, and ecological aspects, as well as to characterize the main analytical results of the determinants of nutritional status of Brazilian indigenous children. Methods: MedLine and Lilacs were searched using the intersection of "South American Indians" and "nutritional status" descriptors (the search in MedLine also included the descriptor "Brazil"). Results: Overall, 65 studies were identified, and 23 were considered relevant to this study. The systematization of these studies highlights the concentration of studies in the midwestern and northern regions of Brazil, as well as the lack of cultural, biochemical, and food consumption approaches. Regarding nutritional status, we found: 1) greater vulnerability of younger children, especially in relation to stunting; 2) absence of differences in nutritional status according to sex; 3) socioeconomic determination of nutritional status; 4) differences in nutritional status between children from different villages. Conclusion: The nutritional status of Brazilian indigenous children is associated with age, socioeconomic status, and ethnic characteristics. Efforts are needed to understand the ethnic and cultural influence on nutritional status and on its causal network, as well as of various factors minimally discussed. .

Objetivo: Sistematizar os estudos sobre o estado nutricional antropométrico de crianças indígenas brasileiras a fim de examinar a capacidade de abordar a integralidade dos aspectos biológicos, antropológicos e ecológicos, bem como caracterizar os principais resultados analíticos dos determinantes do estado nutricional das crianças indígenas brasileiras. Métodos: Realizou-se busca bibliográfica nas bases de dados MedLine e Lilacs, por meio da interseção dos descritores "índios sul-americanos" e "estado nutricional" (a busca no MedLine também incluiu o descritor "Brazil"). Resultados: Identificaram-se 65 estudos, dos quais 23 foram considerados relevantes para o presente trabalho. A sistematização dos estudos revisados destaca a concentração nas regiões centro-oeste e norte, assim como a carência de abordagens cultural, bioquímica e sobre o consumo alimentar. Em relação ao estado nutricional, sugerem-se: 1) maior vulnerabilidade nas crianças menores, principalmente em relação ao déficit de estatura; 2) ausência de diferenças no estado nutricional segundo o sexo; 3) determinação socioeconômica do estado nutricional; 4) diferenças no estado nutricional entre crianças de diferentes aldeias. Conclusão: O estado nutricional das crianças indígenas brasileiras apresenta determinação etária, socioeconômica e étnica, sendo necessários esforços para compreender a influência étnico-cultural no estado nutricional e na sua rede causal, bem como fatores vários abordados minimamente. .